ESTATUTO DA LIGA DO TRAUMA DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA
Capítulo I
Da Liga e Seus Fins
Art. 1º - A Liga do Trauma da Escola Bahiana de Medicina, doravante denominada LT- EBMSP, é um órgão acadêmico afiliado ao Diretório Acadêmico Pirajá da Silva e a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, porém apresentando autonomia administrativo-financeira, sem fins lucrativos, formada por alunos do Curso de Medicina.
Art. 2º - A LT-EBMSP tem por finalidade promover o aprofundamento na área de estudo do Trauma, fazendo com que o estudante de medicina tenha uma formação teórico-prática generalista, ampla e correta de como proceder diante do trauma, desde sua prevenção ao atendimento pré e intra-hospitalar.
Parágrafo Primeiro - Desenvolver: reuniões semanais, sessões práticas de aprofundamento, sessões multidisciplinares com outros profissionais convidados.
Parágrafo Segundo - Estimular e realizar trabalhos de Pesquisa Científica.
Capítulo II
Dos Membros
Art. 3° - A LT-EBMSP será composta de:
a) Um Presidente;
b) Um Vice-Presidente;
c) Um Diretor Científico;
d) Um Diretor de Comunicação;
e) Um Diretor de Recursos Humanos;
f) Um Diretor de Secretaria;
g) Membros Fundadores;
h) Membros Ativos;
i) Membros Colaboradores de Fundação;
j) Orientadores.
Parágrafo primeiro - São Membros Fundadores da LT-EBMSP os acadêmicos de medicina: Helmut Alves Vetter, Rodrigo Carvalho Santos, Leonardo Barros Mascarenhas, Edilberto Amorim Filho, Vitor Fernandez Garrido da Cruz e Pablo Sand Mota.
Parágrafo segundo – São Membros Colaboradores de Fundação:
01 - Aisha Jatobá Machado
02 - Aline Costa Silva
03 - Alisson Magalhães Campos do Vale
04 - Amanda canário Andrade
05 - Ana Carmem Costa Dias
06 - Ana Paula Souza Machado
07 - Ana Paula Velame Rocha
08 - André Luiz C. Mafra Ney
09 - Carlos Alberto Almeida de Assunção
10 - Clarissa Rodrigues Gonçalves
11 - Daniel A. Reis
12 - Danilo Augusto R. Teodoro
13 - Eduardo José de S. O. Ferreira
14 - Fátima Lorena M. Cabral Guimarães
15 - Isabela Ferreira
16 - Israel Soares P. de Souza Brasil
17 - Jonas Gordilho Souza
18 - Juliana Varjão
19 - Larissa Fontoura Pinheiro
20 - Larissa Ribeiro Nunes Lopes
21 - Mariana Lino dos Santos
22 - Pablo Gonzales Cal
23 - Rafaela Barros Costa
24 - Rebeka Galvão Suzart
25 - Ricardo Almeida
26 - Stevão Freitas Vilela
27 - Victor Rossi Bastos
Art. 4º - Estão aptos a serem membros ativos da LT-EBMSP, os acadêmicos de medicina 3o ao 12o período do curso.
Parágrafo Único - Serão considerados membro ativos da LT-EBMSP os acadêmicos que se inscreverem e prestarem o concurso oferecido pela liga. Os melhores colocados neste concurso irão compor as vagas disponíveis.
Art. 5º - O ingresso dos membro ativos na LT-EBMSP será através de seleção por avaliação escrita, entrevista e curriculum vitae.
Parágrafo primeiro - A admissão do membro ativo será efetuada após as Provas de Admissão, com os pré-requisitos preenchidos e comprovados. Será divulgado em edital o dia do processo seletivo, com, no mínimo,15 dias de antecedência.
Parágrafo segundo - Após a divulgação da lista de aprovados, estes terão um prazo máximo de 5 dias úteis para se apresentar à Diretoria de Recursos Humanos a fim de efetuar a matrícula.
Parágrafo terceiro - A inscrição do processo seletivo só será efetuada mediante comprovação do pagamento da taxa de inscrição estabelecida pela diretoria vigente.
Parágrafo quarto – Somente estará apto a participar do primeiro processo seletivo da LT-EBMSP os membro ativos colaboradores de fundação, identificados no parágrafo segundo do art. 3º.
Art. 6º - Somente receberão certificados os membros ativos que completarem o mínimo de 1 (hum) ano de participação, tendo cumprido suas obrigações como membro.
Art. 7° - Anualmente será realizado processo seletivo oferecendo a quantidade de vagas estabelecida pela Diretoria vigente, caso haja.
Art. 8º - Se por qualquer motivo algum participante for excluído em menos de três meses após sua entrada, será avaliada pela Diretoria da LT-EBMSP a possibilidade de convocar um substituto, baseado em lista de suplentes do último concurso realizado ou outra seleção proposta em Assembléia geral.
Art. 9º - Os membros fundadores são membros ativos sem a necessidade de qualquer processo seletivo.
Art. 10° - Os membros ativos têm as seguintes obrigações:
I - participar das atividades realizadas pela LT-EBMSP, cumprindo a freqüência prevista nos art.28º e art.29º;
II - disponibilizar-se para atuação nos cursos, simpósios, congressos e atividades em geral realizadas pela LT-EBMSP;
III - zelar pelo bom funcionamento da LT-EBMSP e da atuação de seus membros.
Art. 11° - Os membros ativos têm os seguintes direitos:
I - participar e votar em Assembléia Geral ;
II - realizar trabalhos científicos da área do Trauma;
III - receber certificado de participação após ter exercido suas atividades, por no mínimo um ano, caso tenha cumprido com suas obrigações.
Art. 12°- Os membros colaboradores de fundação, por terem participado da composição desse estatuto, terão o privilégio de participar do primeiro processo seletivo da LT-EBMSP e só serão efetivados membros ativos quando aprovados.
Art. 13º- A qualquer tempo, o membro poderá solicitar o seu desligamento da LT-EBMSP com ofício dirigido à Diretoria da LT-EBMSP.
Art. 14º - Qualquer membro da Diretoria que for excluído desta ou se retirar por decisão própria, terá direito de continuar na LT-EBMSP como membro ativo.
Capítulo III
Da Diretoria
Art. 15° - A Diretoria tem por finalidades:
I- ser o órgão executivo, administrativo e financeiro da LT-EBMSP;
II- coordenar e supervisionar todas as atividades da LT-EBMSP;
III- representar a LT-EBMSP nos mais variados âmbitos;
IV- apreciar e julgar os fatos relacionados a todos os membros da LT-EBMSP, inclusive diretores e orientadores;
V- fazer cumprir as normas do Estatuto da LT-EBMSP;
Art. 16° - A Diretoria é composta pelos seguintes cargos:
I- Presidente
II- Vice-Presidente
III- Diretor de Científico
IV- Diretor de Recursos Humanos
V- Diretor de Secretaria
VI- Diretor de Comunicação
Competência dos Membros
Art. 17º - Ao Presidente da LT-EBMSP compete:
I - Representar a Liga perante a Instituição;
II - Coordenar e supervisionar as atividades;
III - Fazer cumprir as normas;
Art. 18º - Ao Vice Presidente compete:
I - Substituir o presidente nos seus impedimentos legais e temporários;
II - Colaborar na coordenação das atividades;
III - Colaborar na supervisão das normas estabelecidas;
Art. 19º - Ao Diretor de Secretaria compete:
I - Elaborar ofícios e as atas das assembléias;
II - Arquivar todos os documentos referentes à LT-EBMSP;
Art. 20º - Ao Diretor Administrativo e Financeiro compete:
I - Apresentar balancetes completos semestralmente;
II - Responsabilidade pelas finanças da LT-EBMSP;
III - Assinar, junto ao Presidente, cheques, contra-cheques, e recibos em nome da liga;
IV - Elaborar planejamento financeiro da liga.
Art. 21º - Ao Diretor de Recursos Humanos compete:
I - Elaborar a escala das aulas;
II - Organizar processo seletivo;
III - Registrar freqüência dos membros.
Art. 22º - Ao Diretor de Comunicação compete:
I - Estabelecer a comunicação entre os membros da LT-EBMSP;
II - Elaborar comunicados e convocações externas;
III - Manter o bom funcionamento do site na internet.
Art. 23º - Ao Diretor Científico compete:
I - Decidir, junto aos Orientadores, o programa curricular;
II - Organizar temas e programação científica a serem abordados nos simpósios realizados pela LT-EBMSP;
III - Planejamento da elaboração científica da LT-EBMSP.
Art. 24º - Aos orientadores compete orientar e avaliar as atividades propostas, promovidas e executadas pela LT-EBMSP.
Art. 25º - Qualquer alteração que seja necessária no decorrer do semestre letivo da LT-EBMSP e que interfira na programação das atividades da mesma deverão ser divulgadas via sistema de comunicação (telefone) com o máximo de antecedência possível. Toda aula remarcada para um horário e data não padronizada terá frequencia facultativa.
Capítulo IV
Do Código Disciplinar
Art. 26º - Os integrantes da LT-EBMSP devem respeitar e cumprir as disposições do presente Estatuto.
Art. 27º - Os serviços prestados pelos acadêmicos não serão remunerados, devendo ser prestados voluntariamente.
Art. 28º - O limite máximo de faltas às aulas teóricas, às Assembléias Gerais e quaisquer eventos da LT-EBMSP é de 25%, (vinte e cinco por cento) sem justificativa ou com justificativa não aceita pela mesma.
Art. 29º - A frequência das aulas práticas deverá ser de 100% (cem por cento). No caso de necessidade de falta à aula prática, os membros ativos deverão realizar permuta. Se esta não for possível, o membro ativo deverá comunicar, justificar e solicitar à Diretoria de Recursos Humanos a remarcação.
Parágrafo primeiro - O número máximo de solicitações de remarcação, mediante justificativa aceita pela diretoria, é de 2 (duas) por semestre.
Parágrafo segundo - Caso a Diretoria de Recursos Humanos na disponibilize a remarcação, a falta não será considerada.
Art. 30º - O membro que apresentar participação irregular nas atividades da LT-EBMSP ou não cumprir com suas obrigações estabelecidas neste Estatuto, deve ser notificado por escrito para que seja avaliada sua permanência na LT-EBMSP.
Parágrafo primeiro - O membro que for indisciplinado, agir com leviandade, tentando prejudicar a LT-EBMSP agredir qualquer um dos membros terá permanência também avaliada.
Art. 31º - O Membro que for excluído da LT-EBMSP não terá direito ao certificado de participação (independente do tempo de permanência).
Capítulo V
Da Eleição e Posse
Art. 32º - Os cargos da Diretoria serão preenchidos através de eleição anual realizada na primeira Assembléia Geral do ano.
Parágrafo Primeiro - Em caso de renúncia ou exclusão de algum membro da diretoria, esse cargo deverá ser preenchido mediante eleição em assembléia geral em até 15 (quinze) dias, permanecendo no cargo até o término do mandato vigente.
Art. 33°- Os membros eleitos deverão tomar posse no prazo máximo de quinze dias após o resultado oficial da eleição.
Art. 34° - A Diretoria será eleita por meio de candidaturas individuais, cujo mandato será de 01 (hum) ano após a posse.
Parágrafo primeiro - a primeira diretoria é composta por membros fundadores. Poderão disputar as próximas eleições os membros que cumpriram um ano de participação na LT-EBMSP.
Parágrafo segundo - Os membros da Diretoria eleita poderão candidatar-se a sucessivas eleições.
Parágrafo terceiro - Serão eleitos para os cargos os candidatos que obtiverem maioria absoluta dos votos válidos (não brancos e não nulos). Caso o número de votos válidos seja inferior ao número de votos brancos e nulos, a eleição será anulada e nova eleição convocada. Essa de caráter decisivo.
Art. 35° - Em caso de anulação e convocação de nova eleição, a Diretoria em vigor deverá fazê-la no prazo máximo de quinze dias.
Art. 36º - A organização das eleições será de responsabilidade da Diretoria em vigência.
Art. 37º - O voto é secreto.
Capítulo VI
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 38º - Os integrantes da Diretoria, uma vez encerrados seus mandatos, não são responsáveis pelas obrigações contraídas em nome da Liga em virtude do ato de gestão, salvo em caso de irregularidades.
Art. 39º- Apenas os membros discentes da Diretoria respondem pela administração da Liga, estando os membros docentes isentos de quaisquer obrigações e responsabilidades administrativas.
Art. 40º- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e posteriormente expostos em Assembléia Geral.
Orientadores Docentes
André Zimmerman - CRM _____________________________________________
Ediriomar Peixoto Matos - CRM ________________________________________
Edvaldo Fahel - CRM ________________________________________________
Flavio Santana - CRM ________________________________________________
Izio Kowes - CRM___________________________________________________
Jorge Jambeiro - CRM________________________________________________
Paulo André Jesuíno - CRM___________________________________________
Membros Fundadores:
Edilberto Amorim Filho________________________________________________
CIC Nº 020.437.605-05
Helmut Alves Vetter__________________________________________________
CIC Nº 783.985.415-04
Leonardo B. Mascarenhas____________________________________________
CIC Nº 009.926.145-62
Pablo Sand Mota____________________________________________________
CIC Nº 819.989.141-15
Rodrigo Carvalho Santos______________________________________________
CIC Nº 012.119.535-05
Vitor Fernandez G. da Cruz ___________________________________________
CIC Nº 824.357.665-72
Coordenadora Científica do Diretório Acadêmico Pirajá da Silva
Maíra Rocha_______________________________________________________
Diretora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
Maria Luisa Carvalho Soliani___________________________________________
Salvador, 25 de outubro de 2005